Bancos querem prova de que Oi vai pagar dívida
Itaú, Caixa e Banco do Brasil questionam futuro financeiro da tele. Eles pedem que a empresa detalhe quanto da venda de ativos será destinado aos credores e comprove capacidade de arcar com débitos. Companhia diz cumprir todas as obrigações.
Não bastasse o processo de arbitragem anunciado por Vivo, TIM e Claro, a Oi enfrenta outro revés. Desta vez, a disputa envolve Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que fazem parte da lista de credores da companhia no âmbito de seu processo de recuperação judicial, que começou em 2016 e ainda tramita na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Os três têm a receber cerca de R$ 7,4 bilhões.
Os bancos entraram com manifestações na Justiça questionando o futuro financeiro da Oi. Eles lançam dúvidas sobre a comprovação da capacidade financeira da empresa em arcar com compromissos assumidos para o pagamento de dívidas. A Oi classificou a manifestação dos bancos no processo como “ataques”.
De acordo com o processo, ao qual O GLOBO teve acesso, os bancos alegam que a tele carioca está envolta em “graves incertezas” e pode não conseguir usar o excedente de caixa com a venda de ativos para honrar compromissos. As manifestações ocorrem em paralelo a um processo que está em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual os bancos questionam o valor de suas dívidas com a Oi.
Nos últimos anos, a Oi vem se desfazendo de operações para pagar dívidas (a financeira é estimada em R$ 16 bilhões). Ela já vendeu a Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo, além de parte da empresa de rede de fibra óptica para fundos do BTG. Juntas, as duas operações estão avaliadas em cerca de R$ 24 bilhões.
Os bancos querem que a Oi apresente os critérios para a composição da “Receita Líquida dos Eventos de Liquidez”. Na prática, quanto vai ser disponibilizado aos credores com os recursos que vão entrar no caixa com a venda de ativos.
No processo, o Itaú menciona “graves incertezas” em relação ao uso do excedente de caixa. O Banco do Brasil afirma que as respostas dadas até agora pela companhia são “absolutamente inconclusivas”. A Caixa destaca que as ações adotadas pela tele podem vislumbrar possível “tentativa da companhia em não dar cumprimento às obrigações”.
Os bancos pedem que a Justiça não encerre o processo de recuperação da Oi, que estava previsto para acabar no fim do primeiro trimestre. Segundo uma das fontes, os bancos avaliam que a estratégia da tele seria encerrar o processo para forçar uma nova renegociação de dívidas posteriormente. A Oi afirma que essa alegação é “risível” no processo.
Segundo o Itaú afirma à Justiça, é preciso atestar se há apuração correta dos recursos que entram com a venda de ativos. O temor dos bancos é que a Oi se torne “substancialmente esvaziada e sem nenhuma capacidade financeira de pagamento das obrigações” definidas com a Justiça.
A cobrança dos bancos ocorre no momento em que a Oi enfrenta disputa arbitral com Vivo, Claro e TIM, que compraram a Oi Móvel e querem receber de volta R$ 3,1 bilhões em razão de ajustes após a conclusão da operação. A Oi pediu e conseguiu na Justiça que parte do valor seja depositado em uma conta especial enquanto a discussão não é encerrada.
Reserva da venda de imóveis
O Banco do Brasil pede que a Oi apresente laudo econômico-financeiro e demonstre sua capacidade de arcar com as obrigações nos próximos anos “a fim de se afastar de qualquer discussão quanto à possibilidade de convolação da presente recuperação judicial em falência”. O BB diz que a Oi está “desfazendo-se do seu core business e esvaziando-se de patrimônio”.
Já Itaú e Caixa pedem em juízo a reserva de 30% do produto da venda de determinados imóveis. A Caixa lembra ainda que a manifestação não significa renúncia ao processo em andamento no STJ, no qual os bancos questionam o corte de 55% do valor da dívida durante o aditamento do plano de recuperação, em 2020.
A Oi afirma no processo que espera que os pedidos sejam “indeferidos, especialmente os de reserva de todos os recursos provenientes das vendas de ativos”. Segundo a Oi, estão sendo cumpridas as obrigações previstas e um encerramento da recuperação judicial não significa que ela descumpriria o que foi acordado.
A tele destaca que uma cláusula prevê que nos primeiros cinco anos “100% das receitas oriundas da alienação” dos ativos móveis e da empresa de fibra devem ser aplicados pela Oi em suas atividades. E diz que não é correto que a receita neste período deve ser direcionada para antecipação do pagamento dos credores sem garantia real. Segundo fontes, não há previsão de término do processo de recuperação. Procurados, Itaú e BB não comentaram. A Oi não retornou até o fechamento desta edição. A Caixa diz que não comenta processos judiciais em curso.
Fonte:O Globo
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